BorgesePires

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Contratos | Contencioso Cível | Direito Societário | Direito Imobiliário | Direito da Propriedade Intelectual | Direito Autoral | Direito Tributário | Direito Administrativo | Direito do Trabalho

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CONTRATOS


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O escritório assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, tanto de natureza comercial como civil. Tendo uma equipe com específica formação na matéria, os clientes são assistidos sob o enfoque “pró-negocial”, em que se prioriza concretizar a relação comercial, mediante uma avaliação jurídica do negócio que permita apontar, quantificar e diminuir os seus riscos, trazendo segurança ao negócio.

A atuação nesta área compreende praticamente todas as espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, com destaque para os seguintes:

  • Contratos preliminares, como memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência;
  • Contratos eminentemente comerciais, tais como representação comercial e compra e venda de estabelecimento comercial;
  • Contratos de prestacão de serviços em geral;
  • Contratos relativos ao agronegócio, tais como arrendamentos, parcerias e operações estruturadas com títulos de crédito especialmente voltados a esse segmento, inclusive CDCAs, CPRs e outros destinados ao financiamento ou pagamento antecipado da produção; e
  • Contratos de distribuição, industrialização por encomenda, fornecimento e propriedade intelectual e industrial, dentre outros.


CONTENCIOSO CÍVEL


DIREITO SOCIETÁRIO


O escritório tem experiência de atuação em litígios, judiciais e extrajudiciais, relacionados ao direito civil, empresarial, societário, das relações de consumo e arbitragem.

Fazem parte das atividades desenvolvidas:

  • Representação dos clientes em juízo e fora dele;
  • Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações extrajudiciais;
  • Elaboração de pareceres e memorandos sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais; e
  • Gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias.

A atuação desempenhada no âmbito do direito societário visa a auxiliar os clientes na formação de relações jurídicas seguras e vantajosas. Entre outros trabalhos realizados, destacam-se:

  • Estruturação e planejamento societário da empresa;
  • Assessoria em operações de constituição, incorporação, cisão, fusão e aquisição de empresas e “joint ventures”;
  • Elaboração de pareceres e memorandos atinentes à atividade mercantil desenvolvida pela empresa;
  • Realização de acordos de acionistas e/ou quotistas; e
  • Orientação e auditoria legal (due diligence) para a aquisição de participações societárias e de compra e venda de ativos.
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DIREITO IMOBILIÁRIO


DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL | DIREITO AUTORAL


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A assessoria nesta área está voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais, possibilitando que estes sejam elaborados de forma segura, com foco na prevenção de eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal e ambiental.

Estão entre as atividades da área imobiliária:

  • Aquisição e alienação de imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e rurais, através de operações de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta e dação em pagamento, entre outras;
  • Participação em todas as etapas do processo de negociação imobiliária;
  • Realização de “due dilligence” de toda a documentação que envolve o negócio;
  • Assessoria em locações residenciais, comerciais e industriais, arrendamentos, bem como em operações de “leasing”; e
  • Constituição de garantias imobiliárias, como alienação fiduciária, hipoteca e caução real imobiliário.

A assessoria jurídica prestada pelo escritório na área de propriedade intelectual e direito autoral está relacionada à negociação, elaboração e revisão de contratos de licenciamento, sub-licenciamento, produções e co-produções de obras audiovisuais brasileiras, e a orientação para incentivos fiscais, patrocínios e distribuição.

As atividades desenvolvidas envolvem, ainda, contratos internacionais relativos a aquisições de conteúdo no exterior e negociações para sub-licenciamento de filmes e programas para o mercado de cinema, vídeo e televisão no Brasil e na América Latina.



DIREITO TRIBUTÁRIO


DIREITO ADMINISTRATIVO


Na seara tributária, o escritório atua tanto no campo preventivo, quanto na esfera contenciosa, com destaque para os seguintes trabalhos:

  • Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocínio de ações judiciais, para questionar a exigência de tributos cobrados nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
  • Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e aplicação da legislação tributária em geral;
  • Atuação na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária; e
  • Auxílio de empresas no levantamento das contingências tributárias em operações societárias, bem como em operações financeiras em geral e na elaboração de planejamentos tributários.

Nesta área, o escritório preponderantemente representa clientes em licitações públicas e em questões envolvendo a celebração e execução de contratos administrativos.

A assessoria prestada abrange, entre outras atividades:

  • Análise de editais de concorrências públicas, pregões e minutas de contratos administrativos;
  • Emissão de pareceres e memorandos relativos a licitações e contratações públicas;
  • Elaboração de impugnações de editais e recursos administrativos; e
  • Adoção de medidas judiciais relacionadas à participação em certames públicos.
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DIREITO DO TRABALHO


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Na esfera trabalhista, o escritório conta com profissionais preparados e focados no atendimento personalizado de seus clientes, com o objetivo de reduzir os custos e os riscos das relações de trabalho.

Visando a assessorar os seus clientes na tomada das melhores decisões, o escritório busca construir uma relação bastante estreita com os departamentos jurídicos e de recursos humanos atendidos.

A atuação, em âmbito nacional, tem como destaque:

  • Elaboração de defesas de Reclamações Trabalhistas em todas as instâncias do Poder Judiciário;
  • Elaboração de defesas e recursos junto ao Ministério do Trabalho;
  • Negociações e intermediações junto ao Ministério Público do Trabalho, através da representação e assessoramento dos clientes nos casos de audiências e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC’s;
  • Homologações de acordos específicos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e Sindicatos, bem como de quaisquer outros que alterem os contratos de trabalho, tais como prorrogações de jornada, compensações de horas, implementação de banco de horas e afins;
  • Orientação e representação em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
  • Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, através da elaboração e análise de contratos de trabalho e planos de benefícios, entre outros;
  • Negociações extrajudiciais junto a colaboradores, com objetivo de encerrar os conflitos de interesse e evitar a propositura de demandas judiciais; e
  • Orientação e acompanhamento na contratação de mão-de-obra terceirizada, mediante a análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária / solidária.