BorgesePires

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O escritório assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, tanto de natureza comercial como civil. Tendo uma equipe com específica formação na matéria, os clientes são assistidos sob o enfoque “pró-negocial”, em que se prioriza concretizar a relação comercial, mediante uma avaliação jurídica do negócio que permita apontar, quantificar e diminuir os seus riscos, trazendo segurança ao negócio.

A atuação nesta área compreende praticamente todas as espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, com destaque para os seguintes:

  • Contratos preliminares, como memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência;
  • Contratos eminentemente comerciais, tais como representação comercial e compra e venda de estabelecimento comercial;
  • Contratos de prestacão de serviços em geral;
  • Contratos relativos ao agronegócio, tais como arrendamentos, parcerias e operações estruturadas com títulos de crédito especialmente voltados a esse segmento, inclusive CDCAs, CPRs e outros destinados ao financiamento ou pagamento antecipado da produção; e
  • Contratos de distribuição, industrialização por encomenda, fornecimento e propriedade intelectual e industrial, dentre outros.