Direito Administrativo

Foco no processo licitatório

Na seara jurídica especializada desta área, o escritório assume um papel preponderante ao representar seus clientes em processos de licitações públicas, bem como em todas as nuances relacionadas à celebração e execução de contratos administrativos. A expertise da equipe se destaca na compreensão aprofundada das intricadas normas e regulamentos que regem o universo das licitações, garantindo uma atuação assertiva e estratégica.

A advocacia especializada concentra esforços na assessoria durante todas as fases do processo licitatório, desde a elaboração e análise de editais até a apresentação de recursos, sempre buscando assegurar os interesses e direitos dos clientes. Além disso, a atuação proativa estende-se à esfera contratual, com o acompanhamento minucioso da celebração e execução de contratos administrativos, visando mitigar riscos e garantir a conformidade legal em todas as etapas.

Atividades

Análise de editais de concorrências públicas, pregões e minutas de contratos administrativos;

Emissão de pareceres e memorandos relativos a licitações e contratações públicas;

Elaboração de impugnações de editais e recursos administrativos; e

Adoção de medidas judiciais relacionadas à participação em certames públicos